Questões • Concursos • Direito Civil • Transmissão das Obrigações

Direito Civil • Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações | Teoria Geral das Obrigações | Transmissão das Obrigações

2023 • FGV • PGM Niterói - RJ • Analista - Direito

Fernando é dono de uma pequena floricultura. Certa vez, ele comentou com seu irmão Francisco que estava preocupado, pois uma dívida vultosa contraída com um fornecedor de flores venceria no mês seguinte e ele não sabia se disporia de recursos suficientes para adimplir o débito. Fernando ainda disse ao irmão que já tinha consultado um advogado e que não dispunha de qualquer argumento jurídico para eximir-se do pagamento da dívida. Naquele mesmo dia, apiedando-se da situação do irmão, Francisco decidiu surpreendê-lo e, sem nada dizer a ele, pagou, em nome próprio, a dívida integral junto ao fornecedor de flores, que prontamente aceitou o pagamento. Em casos como esse, o direito civil brasileiro estabelece que Francisco:

A	sub-rogou-se automaticamente no direito que o fornecedor de flores titularizava contra Fernando;
B	nada pode cobrar de Fernando, pois realizou o pagamento sem o conhecimento deste;
C	nada pode cobrar de Fernando, pois realizou o pagamento em nome próprio;
D	pode cobrar de Fernando o reembolso do valor pago, mas apenas a partir da data de vencimento da dívida original;
E	pode cobrar de Fernando o reembolso do valor pago, desde a data em que realizou o pagamento.

#1341202 • prova: 93369 • questão 23

prova • edital

Direito Civil • Direito das Obrigações | Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações | Teoria Geral das Obrigações | Transmissão das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

2023 • Nosso Rumo • Prefeitura de Sao Carlos - SP • Procurador Municipal

Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que

A	o pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.
B	convertendo-se a prestação em perdas e danos, a solidariedade é extinta.
C	a solidariedade se presume.
D	a solidariedade não se presume, mas resulta somente da lei.
E	a solidariedade não se presume, mas resulta somente da vontade das partes.

#1345740 • prova: 93571 • questão 44

prova • edital

Direito Civil • Direito das Obrigações | Transmissão das Obrigações

2023 • CEBRASPE • Ager Mato-grosso • Analista - Direito

A assunção de dívida

A	independe da anuência do credor em qualquer caso.
B	depende da anuência do credor em qualquer caso.
C	depende da anuência do credor tão somente no caso do novo devedor ter idade superior a setenta anos.
D	independe da anuência do credor nos caso de o patrimônio do novo devedor ser dez vezes superior ao valor da dívida por ele assumida.
E	depende exclusivamente do ajuste de vontade a ser firmado entre o devedor originário e o novo devedor.