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OAB
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Matéria:
Direito Constitucional
Assunto:
Previdência Social
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N
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Linhas por página
5
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30
#1332268
•
prova:
93000
•
questão 30
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Previdência Social
2023
•
CS-UFG
•
Prefeitura de Goiatuba - GO
•
Agente Administrativo Escolar
Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,
A
serão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.
B
terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.
C
poderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.
D
deverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.
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#1340073
•
prova:
93342
•
questão 88
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Assistência Social
|
Ordem Social
|
Saúde
|
Previdência Social
2023
•
CEBRASPE
•
Prefeitura de Sao Cristovao - SE
•
Assistente Social
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).
A
O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.
B
A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.
C
A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.
D
A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.
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#1347071
•
prova:
93619
•
questão 63
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Previdência Social
2023
•
FGV
•
TJ-MS
•
Juiz de Direito
João, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de provimento efetivo X, da estrutura da Administração Pública direta do Município Alfa. Logo após a posse, se inteirou com um colega a respeito de alguns aspectos afetos à sua futura aposentadoria, pois já tinha contribuído por alguns anos para o Regime Geral de Previdência Social, regime este que, conforme informações recebidas, era o aplicado aos servidores de Alfa. O colega, em linha gerais, explicou que: (1) será criado um regime próprio de previdência social ainda este ano; (2) é vedada a contagem de tempo de contribuição ficto; (3) para os servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, será aplicado o regime geral; e (4) Alfa, também este ano, instituirá regime de previdência complementar para os servidores ocupantes de cargo efetivo, que oferecerá benefícios somente na modalidade contribuição definida. À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar, em relação às explicações do colega de João, que são constitucionais:
A
apenas as observações 1 e 4;
B
apenas as observações 2 e 3;
C
apenas as observações 1, 2 e 4;
D
apenas as observações 2, 3 e 4;
E
todas as observações.
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#1366538
•
prova:
94024
•
questão 37
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Assistência Social
|
Direitos Sociais
|
Ordem Social
|
Previdência Social
2023
•
Fauel
•
Prefeitura de Pien - PR
•
Educador Social
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O transporte, a segurança e o lazer são direitos sociais constitucionais.
B
A seguridade social é composta pela política de saúde, educação e assistência social.
C
A constituição federal garante o direito a renda básica familiar a todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social.
D
A seguridade social é financiada por toda a sociedade.
E
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
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#1368569
•
prova:
94122
•
questão 43
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Social
|
Assistência Social
|
Educação, Cultura e Desporto
|
Previdência Social
|
Saúde
2023
•
Consulpam
•
TCM-PA
•
Auditor de Controle Externo - Direito
A seguridade social, conforme a Constituição Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a três áreas específicas. Assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art. 194 da referida norma.
A
Saúde, Educação e Segurança.
B
Assistência Social, Direitos Humanos e Saúde.
C
Educação, Previdência Social e Segurança.
D
Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
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