Questões • Prova 2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

De acordo com a Lei dos Registros Públicos, uma certidão poderá ser lavrada no seguinte formato:

A	Inteiro teor, resumo, relatório.
B	Inteiro teor, ementa, relatório.
C	Completa, parcial, ementa.
D	Completa, simples, resumo.

#97735 • prova: 1583 • questão 2

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A lei 6015/73 no tocante aos registros públicos conceitua como Livro nº 3 como o livro de Registro Auxiliar, o qual será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Serão registrados no Livro 3 - Registro Auxiliar, EXCETO:

I. Títulos como o warrant e o conhecimento de depósito.
II. A emissão de debêntures, sem prejuízo do registro eventual e definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente tais emissões, firmando-se pela ordem do registro a prioridade entre as séries de obrigações emitidas pela sociedade.
III. As convenções de condomínio.
IV. O penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.

A sequência correta é:

A	As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B	Apenas a assertiva I está correta.
C	Apenas a assertiva III está correta.
D	Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

#97736 • prova: 1583 • questão 3

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:

A	Será dispensado tanto o assento de nascimento quanto o de óbito, havendo apenas registro de ocorrência hospitalar para fins estatísticos.
B	Serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
C	Será feito apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
D	Será dispensado o assento de nascimento por se tratar de natimorto.

#97737 • prova: 1583 • questão 4

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Maria deu a luz a dois meninos, gêmeos univitelinos ou idênticos. A mãe pretende dar o mesmo prenome para os dois. Qual deve ser o procedimento cartorial no caso de gêmeos?

A	Será admitido que gêmeos idênticos tenham o prenome igual, sem mais observações, pois com o passar do tempo as diferenças físicas iram automaticamente distingui-los.
B	A lei de registro Público não prevê a possibilidade de que gêmeos tenham o prenome igual.
C	Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.
D	Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos em livro especial (Livro 3), com a anotação de numeração por ordem de nascimento. Exemplo: Pedro I e Pedro II.

#97738 • prova: 1583 • questão 5

simulado • prova • edital

Direito Notarial e Registral

2014 • IESES • TJ-MS • Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quando o juiz conceder emancipação ao relativamente incapaz, deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos haver sido efetuado este dentro do prazo de:

A	Vinte dias.
B	Oito dias.
C	Quinze dias.
D	Dez dias.

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