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#1153524
•
prova:
82316
•
questão 1
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
|
Estado de Defesa
|
Estado de Sítio
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
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Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:
A
sítio, com restrições relativas ao sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas e de dados, exceto das comunicações telefônicas, que dependem de ordem judicial.
B
defesa, podendo ser suspensa a liberdade de reunião.
C
emergência, com instituição de recrutamento compulsório.
D
sítio, podendo ser suspensa qualquer garantia constitucional.
E
defesa, podendo ser determinada a obrigação de permanência em localidade determinada.
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#1153525
•
prova:
82316
•
questão 2
simulado
•
prova
•
edital
Legislação Federal
•
Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
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Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Com o fito de melhor estruturar a cadeia de comando para a guerra, um oficial-general de cada Força Armada foi promovido ao último posto da hierarquia militar. De acordo com o disposto na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), esses oficiais foram promovidos a:
A
Marechal do Mar, Marechal e Major-Brigadeiro.
B
Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro.
C
Almirante, Marechal e Brigadeiro.
D
Marechal do Mar, Marechal e Marechal do Ar.
E
Almirante, Marechal e Marechal do Ar.
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#1153526
•
prova:
82316
•
questão 3
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Ordem Econômica e Financeira
|
Sistema Tributário Nacional
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
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Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Diante do cenário hipotético do texto e a fim de atender a despesas extraordinárias decorrentes dos esforços da guerra, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União poderá instituir, necessariamente mediante lei complementar:
A
impostos extraordinários, desde que compreendidos em sua competência tributária.
B
empréstimos compulsórios.
C
impostos extraordinários, desde que sejam nãocumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.
D
contribuição especial de guerra, compreendida ou não em sua competência tributária.
E
impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária.
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prova:
82316
•
questão 4
simulado
•
prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
|
Estado de Sítio
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
Exibir texto associado
Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:
A
Presidente da Câmara dos Deputados, autorizado pelo Presidente da República.
B
Presidente da República, autorizado pelo Congresso Nacional.
C
Presidente da República, autorizado pela Câmara dos Deputados.
D
Ministro de Estado da Defesa, autorizado pelo Presidente da República.
E
Presidente da República, dispensada qualquer autorização de outro Poder, já que a Constituição lhe outorgou o comando supremo das Forças Armadas.
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•
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82316
•
questão 5
simulado
•
prova
•
edital
Direito Penal Militar
•
Teoria da Pena
2022
•
Marinha
•
Marinha
•
Primeiro Tenente - Direito
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Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção de especial importância estratégica para o sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os militares foram condenados a pena de morte por sentença definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a aplicação dessa pena foi:
A
inconstitucional, por violar a garantia fundamental de que não haverá penas de morte.
B
constitucional, sendo executada por fuzilamento.
C
inconstitucional, já que para o citado delito não há prévia cominação da pena de morte.
D
constitucional, sendo executada por injeção letal,
E
inconstitucional, uma vez gue o processo deveria ter. tramitado junto a autoridade competente no Brasil.
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