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#382768 • prova: 20037 • questão 5

Direito do Trabalho • Do Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade

2010 • Trt 15r • TRT - 15ª Região • Juiz do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;

II- o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;

III- o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;

IV- estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

V- estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação a carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.

Agora responda:

A	apenas as assertivas I e V estão corretas;
B	todas as assertivas estão corretas;
C	nenhuma assertiva está correta;
D	há apenas uma assertiva incorreta;

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