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questão 29
simulado
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prova
•
edital
Direito Constitucional
•
Funções Essenciais À Justiça
|
Defensoria Pública no Direito Constitucional
2022
•
CPCON
•
Camara Municipal de Souza - PB
•
Procurador Jurídico
Sobre a Defensoria Pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e jurisprudência atualizada:
( ) A promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados é função da Defensoria Pública.
( ) A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. Em sua função, devem exercer a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.
( ) Os Defensores Públicos não precisam de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para exerceram suas atribuições, uma vez que a capacidade postulatória dos Defensores Públicos decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público, devendo esse dispositivo prevalecer em relação ao Estatuto da OAB.
Julgue as assertivas em (V) verdadeiro) ou (F) falso e marque a alternativa CORRETA:
A
V, V, V.
B
V, F, V.
C
F, F, F.
D
V, V, F.
E
F, V, V.
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