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questão 2
simulado
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prova
•
edital
•
ranking
Direito Constitucional
•
Direitos Individuais (remédios Constitucionais e Garantias Processuais)
|
Direitos da Nacionalidade
|
Remédios e Garantias Constitucionais
|
Habeas Corpus
|
Mandado de Segurança
2022
•
VUNESP
•
PC-RR
•
Perito Criminal - Engenharia Civil
Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
A
terá direito a impetrar mandado de segurança para cessar a coação, mesmo sendo estrangeira.
B
não poderá obter o
habeas corpus
por ser cidadã estrangeira, devendo buscar auxílio jurídico na Embaixada de seu país.
C
terá direito a obter liminar por meio de
habeas data
se for cidadã de país que possua convênio com o Estado brasileiro
D
poderá buscar um remédio constitucional, mesmo sendo estrangeira, desde que a ameaça de coação venha, de fato, a se concretizar por meio de violência física.
E
poderá obter a concessão de
habeas corpus
, mesmo sendo estrangeira e a ameaça de coação ainda não tenha se concretizado.
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