A Portaria nº 78/2009 de 30 de janeiro de 2009, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências. Considerando-se as determinações da referida portaria, é correto afirmar:
O responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos é o funcionário designado, que deve se atualizar semestralmente em temas como: higiene pessoal, manipulação higiênica dos alimentos e doenças transmitidas por alimentos, microbiologia dos alimentos e administração das Unidades de Alimentação e Nutrição.
Não se faz necessária a existência de registro da manutenção programada e periódica dos equipamentos e utensílios.
Os Serviços de Alimentação devem dispor de Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) disponíveis aos funcionários envolvidos e à autoridade sanitária.
As superfícies em contato com alimentos devem preferencialmente ser lisas, íntegras, impermeáveis, resistentes à corrosão, de fácil higienização e de material não contaminante.
Produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente pelo tempo mínimo necessário para a preparação do alimento (máximo 60 minutos).
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